Fundação Tarso Dutra - De estudos Políticos e de Administração Pública

06/02/2012 - Artigos

BASEADO EM FATOS REAIS

O que vou contar aconteceu numa cidade do interior. Por uma questão de prudência que os leitores certamente entenderão e desculparão, será preciso omitir detalhes e nomes dos personagens.

Havia nessa cidade uma importante empresa que respondia por muitos empregos e tinha peso significativo na vida da comunidade. Era uma organização antiga, que atuava em diversos segmentos, sob o comando centralizado e pessoal do diretor-presidente. Certa feita (para mim, relato sem "certa feita" situa-se fora do tempo), chegou ao município uma senhora, com formação na área de economia, especialidade bem incomum naquelas bandas onde passou a lecionar e a escrever artigos com análises das características, potencialidades e gargalos do desenvolvimento local.

Com o tempo, tornou-se consultora requisitada, trabalhou para a prefeitura, e foi conquistando a confiança da comunidade malgrado certas reticências que circundavam e envolviam o seu passado. Quando o peso dos anos ("peso dos anos" é outra expressão boa e verdadeira) começou a incidir sobre o diretor-presidente da organização, ele se lembrou da economista e resolveu convidá-la para assumir uma função gerencial a ser exercida em conjunto com ele. Antevia-se uma mudança na estrutura da empresa e uma profissionalização de sua gestão.

                  O arranjo funcionou durante vários anos, ao longo dos quais a gerente foi ampliando seu raio de ação e seu poder, passando, na prática, a dirigir tudo com mão de ferro. Ficou conhecida, no âmbito interno e externo, como pessoa dura no trato, inflexível, exigente, detalhista e centralizadora. Tudo passava por ela que, infatigável, parecia nascida para aquelas minuciosas tarefas. Diplomacia e política não eram peças de seu cardápio. Pão, pão e queijo, queijo. A empresa, num mercado pouco competitivo, ia bastante bem, com desempenho positivo sob o impulso de ventos favoráveis da economia. Assim, quando o diretor-presidente decidiu se afastar em definitivo, resultou consensual que caberia a ela assumir Oficialmente o posto.
                  Poucos meses mais tarde, surgiram boatos. Havia algo errado. De início era apenas um zum-zum interno. Mas o zum-zum chegou às ruas, e rapidamente atingiu aquele lugar onde não poderia entrar sem causar comoção: o café da cidade. Dali para o jornal local era só meia quadra. E o diretor do periódico não era do tipo que sentasse em cima das matérias. Aliás, é assim mesmo que as coisas funcionam. O problema vai para a rua e quando retorna das ruas, em letra de forma, já é encrenca grossa. Resultado: começaram as investigações, as auditorias e o que se ficou sabendo estarreceu a todos. Havia muito tempo a empresa vinha sendo rapinada internamente. Roubava-se no almoxarifado, na tesouraria, no setor de compras, no comercial, na manutenção, no pessoal. Onde quer que mexessem, apareciam falcatruas dos encarregados.
                  Naquele santuário da comunicação social - o café da cidade - as pessoas mais esclarecidas se perguntavam: como pode alguém ter adquirido fama de boa gestora enquanto a organização que "dirigia com mão de ferro" vivia esse completo descontrole? Só os tolos não se davam conta disso.

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* Percival Puggina é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo;Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões

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26/01/2012 - Artigos

Brado contra o politicamente correto, por Cleber Benvegnú*

A Globo conseguiu a proeza de produzir uma minissérie que enfrenta a dominação intelectual da cultura brasileira. O Brado Retumbante provoca a patacoada de uma parcela de políticos, artistas, militantes, acadêmicos e ongueiros que, por formação marxista, se arvoram portadores universais dos anseios populares. Zomba de uma turma cujo discurso ainda não saiu da Guerra Fria, que quer recontar a história e constranger a tudo e a todos em nome de suas escolhas ideológicas. Sedizentes vítimas do capitalismo e da ditadura, decidiram-se credores políticos e muitas vezes pecuniários da humanidade. Aparelham o Estado e aparelham-se dele. De apartamento cinco estrelas, ar-condicionado ligado e carrão na garagem, cantam loas ao socialismo e dizem defender os pobres. Elogiam Cuba, criticam os EUA, flertam com Hugo Chávez e rançam contra empresários. Mas não resistem a um bom McDonald’s com Coca-Cola para aliviar a tensão da jornada. São os suprassumos da contradição, mas expiram ares de erudição.

Numa das passagens da minissérie, a primeira-dama Antônia (Maria Fernanda Cândido) descobre armações no Ministério da Educação e fica indignada com o que chama de “pedagogia da ignorância”. Ao ler livros didáticos distribuídos com verbas públicas, ela se choca:

– Não é possível: Tiradentes, o mártir agrário da Inconfidência Mineira, foi um precursor do MST? Que é isso? A devastação de terras no Brasil começou no século 16, com a colonização portuguesa, capitalista e predatória? Meu Deus do céu! Pelo menos 10% do território nacional pertence aos descendentes dos quilombolas, vítimas e heróis da escravidão no Brasil... Paulo [dirigindo-se ao presidente], estão distribuindo esse absurdo nas escolas! É a pedagogia da ignorância! [...] Crianças bombardeadas por discurso ideológico e fanático, você tem que fazer alguma coisa!

Ela descobre que uma ex-colega, de nome Neide, militante esquerdista, fatura milhões com o projeto e entrega uma parte ao partido. A primeira-dama vai ao seu encontro num apartamento gigante, de frente para o mar, e a enfrenta:

– Como você teve a cara de pau de escrever esse livro? [...] Você chama de livro didático, ensinando uma história do Brasil totalmente falsa, que só existe na sua cabeça panfletária, e defendendo a ideia de que não existe certo e errado na língua portuguesa?

– E não existe mesmo! Isso que vocês chamam de falar corretamente é só mais um instrumento de dominação das elites, é só um preconceito linguístico.

– Nem vem com essa ideologia de quinta, Neide, que eu sei muito bem o que está por trás de suas nobres intenções educativas.

Os diálogos acima dão conta de uma linha absolutamente original na dramaturgia brasileira, pelo menos nas últimas décadas. Em primeiro lugar, por abordar política em horário nobre – tão mais afeito ao futebol ou ao BBB – e, além disso, por contrariar a lógica de um pensamento dominante. Mais que uma minissérie, O Brado Retumbante é um verdadeiro oásis no deserto do politicamente correto.

*Advogado e jornalista
Artigo Zero Hora - 26 de janeiro de 2012

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17/01/2012 - Artigos

COMISSARIADO NACIONAL DA HISTÓRIA

Percival Puggina - No VIIº Retiro de Formação FTD

Quem conta a história leva vantagem sobre quem ouve. O modo como ela é contada encaminha os ouvintes para a conclusão desejada. Napoleão ensinava: "A História é uma versão sobre o passado em torno da qual as pessoas convergem". Sabem disso os professores. E sabem mais ainda os políticos, que, através dos milênios, nunca deixaram de construir e repetir as versões que melhor lhes convinham. A União Soviética, por exemplo, era useira em levar esse procedimento aos requintes, valendo-se da prática de forjar e adulterar documentos. O discurso de Khrushchev no 20º Congresso do Partido Comunista da União Soviética talvez seja a mais notória evidência e violenta denúncia da mistificação em que se envolvera a história da URSS nos terríveis anos iniciados em 1917. Em seu profético e assustador 1984 (alguém sabe me dizer por que esse livro jamais está na bibliografia recomendada pelas nossas escolas?), George Orwell concebeu um personagem, Winston Smith,instalou-o num órgão casualmente chamado Ministério da Verdade e lhe atribuiu a tarefa de produzir os documentos que confeririam autenticidade aos relatos.

Eis por que a ideia de criar um Comissariado Nacional da História, sob o orwelliano nome de Comissão da Verdade, só pode transitar acriticamente num país que jogou fora sua memória, suas raízes e do qual, há muito, roubaram o discernimento. Quem comporá o comissariado? Sete membros escolhidos a dedo por um único dedo. O da presidente. Por quê? Porque foi assim que Lula quis e que Dilma mandou a base do Congresso aprovar. E por que não uma comissão formada por sete generais? Porque a esquerda não aceitaria tamanho absurdo, ora essa. Absurdo por absurdo, a esquerda ficou com o absurdo que lhe convinha, sob silêncio geral do rebanho, só quebrado pela sinetinha da ovelha-guia.
Tem mais. O Comissariado Nacional da História não vai apenas ser nomeado pela presidente. Será remunerado pela Casa Civil da Presidência da República, juntamente com os auxiliares contratados e vai funcionar junto à Casa Civil. Na copa e na cozinha do governo. Ora, eu não consigo vislumbrar o menor interesse da presidente Dilma no estabelecimento da verdade histórica. Sabem por quê? Porque ela teve participação ativa na principal organização guerrilheira que atuou durante a luta armada. Essa organização, por exemplo, participou do roubo ao cofre do Adhemar de Barros (sob o ponto de vista financeiro, US$ 2 milhões, a mais bem sucedida operação daquele período). Apesar disso, sua excelência, com sua suposta dedicação à história, nunca desvelou uma ponta sequer desse e de outros tantos fios que compõem as tramas do referido período. O máximo que li, como declaração dela, foi uma entrevista na qual conta que teve "participação pequena" e que havia tantas armas escondidas sob sua cama que era difícil acomodar o corpo no colchão. Me poupa. Há mais história do que metralhadoras escondidas embaixo desse colchão.

Quando pergunto aos alinhados defensores do Comissariado Nacional da História o motivo pelo qual estão fora da alçada da comissão os crimes cometidos pelos que pegaram em armas (crimes como servir potências estrangeiras, formação de quadrilha ou bando, assalto, assassinatos, sequestros e terrorismo) a resposta que obtenho é a seguinte: "Trata-se, aqui, de identificar os crimes cometidos pelo Estado!". E quando eu faço uma pergunta absolutamente óbvia: "Por que só estes crimes?". Dizem-me como quem acendesse uma lanterna nas trevas da minha ignorância: "Porque é assim que está na lei." Ou seja, é assim porque está na lei e está na lei porque nós quisemos que fosse assim. Como eu sou burro!

Apesar de tanta desfaçatez, contam-se nos dedos os jornalistas, pesquisadores, historiadores, filósofos e analistas que apontam, sobre esse assunto, os abusos e encenações do Big Brother que nos governa. Ele faz o que quer, a partir do script que já escreveu, e que faz jus a uma versão final apresentada pelo Pedro Bial.

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16/01/2012 - Artigos

O CARDÁPIO DO ESTADISTA

Percival Puggina - IXº RETIRO DE FORMAÇÃO FTD
Vamos ver se consigo. É muito difícil que uma dissertação sobre política não seja lida sem que os leitores se instalem, provisoriamente ao menos, nas respectivas trincheiras. O que hoje trago para este espaço, no entanto, é uma reflexão sobre modos de ver a política que independem de devoções governistas ou oposicionistas e de alinhamentos ideológicos por tal ou qual banda. Estou fazendo uma aposta em que conseguirei ser entendido na perspectiva que proponho.

Vamos lá. Todo governante, sentado na cadeira das decisões, se defronta com esta questão: onde gastar os escassos recursos de que dispõe? Abrem-se, de hábito, dois caminhos. Num deles, os recursos podem ser gastos na conservação do estoque de bens públicos disponível, no aumento da oferta de serviços com ampliação dos empregos do setor, nas despesas de custeio e na distribuição de favores. No outro, priorizam-se os investimentos como forma de ampliar, através deles, as perspectivas do futuro.

O tema é relevante e se expressa na opção entre a possibilidade de governar mais para o presente e menos para o futuro ou de governar mais para o futuro e menos para o presente. Numa analogia bem singela, seria escolher entre comer feijão com arroz hoje ou preparar uma feijoada para amanhã.A experiência política mostra que o feijão com arroz é eleitoralmente mais bem sucedido que a feijoada, embora a feijoada fique na memória e entre para a história. Há muitos anos, muitos anos mesmo, a feijoada foi parar num canto remoto do cardápio nacional - e no Rio Grande do Sul não é diferente - graças a uma taxa de investimento incapaz de providenciar os mais modestos ingredientes de uma feijoada que mereça essa designação. As propagandas oficiais podem sobrevalorizar o que é investido, mas não passam disso mesmo: propaganda oficial. Aponto para a falência da educação no país e não preciso dizer mais nada para provar o que digo.
É na bandeja do dilema aqui exposto que o prato da oposição é servido. Se o governante optar pela feijoada, a oposição reclamará da falta do feijão com arroz; se ele escolher o feijão com arroz, a oposição cobrará a feijoada. E não há como escapar desse conflito, a menos que – numa situação absolutamente ilusória e imprudente - se proceda como se existissem recursos para fazer bem as duas coisas. É a usina do endividamento, da insegurança e do descrédito.
Não é por outra razão que a política deve ser confiada aos estadistas. Quem vota em qualquer um por razões menores deve, mesmo, ser governado por pigmeus. Para cuidar apenas do custeio, um gerente serve; para decidir sobre investimentos, precisa-se de um planejador; para escolher entre o bem e o mal basta ter uma consciência bem formada. Mas para priorizar despesas, escolher o mal menor (porque o bem nem sempre está disponível ou acessível), fazer na hora certa a opção correta entre custeio e despesa, se requer um estadista.
E nós só os teremos quando os partidos compreenderem que eleição é um episódio do processo democrático. A eleição passa mas a política permanece. E a política só corresponderá às expectativas sociais quando os partidos se preocuparem com formar (e os eleitores com eleger) estadistas.Eles existem e estão por aí, cuidando de outras coisas, porque a política não lhes dá espaço. Enquanto isso, ora falta feijão, ora falta arroz e a feijoada virou um sonho.

Zero Hora, 15/01/2012

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11/01/2012 - Artigos

Em defesa do municipalismo, por Adolfo Antonio Fetter Jr.*

Na edição de 12 de março de 2002, Zero Hora publicou artigo de minha autoria com o título acima, no qual expressava minha preocupação com o excessivo centralismo da União, sobretudo no que se refere à distribuição do bolo tributário. Na ocasião, alertava para a penúria dos municípios, exortava os prefeitos a se unirem em busca de instrumentos políticos que assegurassem uma divisão mais justa e equânime dos tributos arrecadados e sugeria o fortalecimento do municipalismo. Passaram-se quase 10 anos e, apesar da mobilização de alguns setores como a Famurs, a situação é praticamente idêntica ao quadro verificado no início do século 21: municípios com dificuldades financeiras e governo federal com cofres cheios.

Deputado federal à época, havia transformado o municipalismo em uma das bandeiras de luta dos meus três mandatos (1990-2002).

Infelizmente, meus argumentos e justificativas, embora inquestionáveis, não encontraram eco em sucessivos governos federais.

O parlamento mostrou-se cego, mudo e surdo às evidências de décadas, provando que é preciso descentralizar o poder decisório, fazendo com que a União o divida com os municípios.

Prefeito de Pelotas desde 2006, no cotidiano do cargo se solidificou em mim a convicção de que uma das únicas saídas para as prefeituras não ficarem à míngua e andarem com o pires na mão mendigando recursos é uma profunda reforma no Estado brasileiro, fortalecendo o municipalismo. Aquilo que identificara como parlamentar, acabei comprovando nesses seis anos como prefeito, me credenciando a reafirmar que é inadiável promover-se um grande debate nacional sobre o tema.

São os prefeitos que deparam, diariamente, com as demandas da população, em especial em saúde, educação, transporte e segurança.

São as prefeituras que recebem as justas reivindicações dos contribuintes, exigindo providências. Mas como atendê-las com a eficácia e agilidade necessárias, se os recursos obtidos com os impostos que esses cidadãos pagam estão concentrados nas mãos do governo federal?

Repito o alerta que fiz há uma década: vamos nos unir em torno do municipalismo e criar as condições legais para que as prefeituras tenham mais força, poder de decisão e percentual maior nos valores auferidos com a arrecadação de tributos. Caso contrário, os municípios continuarão com dificuldades para atender às necessidades básicas da população.

11 de janeiro de 2012 edição de hoje de Zero Hora

*Prefeito de Pelotas

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